Family Law

I Congresso Lusobrasileiro | Alienação Parental - invisibilidades jurídicas

Criminal Justice / Children and Families / Family Law / Marriage & Family Therapy / Social Justice / Justice / Children's Rights / Justice / Children's Rights

A adoção de filho do cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo – o direito vigente à luz dos princípios constitucionais

Family Law / Convention on the Rights of the Child / Children's human rights especially in Family Law and Child protection systems / Homosexuals Civil Rights

Apadrinhamento Civil em Portugal

Family Law / Children and the Law / Responsabilidades Parentais

O reconhecimento jurídico das uniões estáveis homoafetivas no Direito de Família brasileiro

Family Law / Direito de família / União Homoafetiva / União Estável

Tributação das famílias: um estudo conceitual, axiológico e comparado / Taxation of the families: a conceptual, axiological and compared study

Tax Law / Family Law

A tutela da confiança em face dos comportamentos contraditórios

Civil Law / Contracts / Contract Law / Family Law / Law of Obligations / Private law

Do aborto ao parto anônimo

Constitutional Law / Civil Law / Family Law / Private law / Derecho constitucional

Poliamor: estudo sobre os aspectos constitucionais e civis das uniões poliafetivas

Constitutional Law / Family Law / Comparative Constitutional Law / Direito Constitucional / Direito de família

Direito Israelense e Justiça de Transição: Aspectos polêmicos do sistema jurídico e debates contemporâneos da justiça de transição no contexto do conflito árabe-israelense

Terrorism / Israel Studies / Refugee Studies / Family Law / Transitional Justice / Minority Studies / Democracy / Minority Rights / Israel / Israel and Zionism / Arab-Israeli conflict / Direito Constitucional / Direito de família / Drones, Targeted Killing, Ethics of War / Justiça De Transição / Minority Studies / Democracy / Minority Rights / Israel / Israel and Zionism / Arab-Israeli conflict / Direito Constitucional / Direito de família / Drones, Targeted Killing, Ethics of War / Justiça De Transição

A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada – a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental

Gender Studies / Family Law / Labour Law / Reproductive Rights, Maternity Leave, Reproductive Health Policy / Paternity Leave / Mothers returning to work post maternity leave

Coisa julgada no processo de família

Family Law / Coisa Julgada / Processo Civil / Direito de família / Res Judicata

GUARDA: NOVAS DIRETRIZES (MARIA HELENA DINIZ)

Family Law / Private law / Direito Civil / Direito de família

Autoridade parental e privacidade do filho menor: o desafio de cuidar para emancipar

Family Law / Minority Rights / Fundamental Rights / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos

BDI, plano de contas e matriz de custos da obra Confira classificação, defendida pela PINI, para plano de contas e matriz de custos de obra

Family Law

O Papel do Psicólogo Jurídico na relação intrafamiliar

Forensic Psychology / Family Law

A guarda conjunta: Notas comparativas sobre as soluçōes legais em vigor na União Europeia e no Brasil

Comparative Law / Children and Families / Family Law / Family / Marriage and Divorce / Children's Rights / Brazilian Law / Divorced families / Divorce / Marital Separation, Divorce and Children / Portuguese Law / Divorced Couples with Children / Children of divorced families / Children's Rights / Brazilian Law / Divorced families / Divorce / Marital Separation, Divorce and Children / Portuguese Law / Divorced Couples with Children / Children of divorced families

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